Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.